Home- busca: culpa in vigilando
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:12
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
Um cirurgião plástico e uma clínica médica terão que indenizar solidariamente uma paciente que sofreu sequelas físicas permanentes após uma cirurgia de estética
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:27
Vítima de negligência médica em implante de silicone será indenizada
O profissional, apesar de se intitular cirurgião plástico, não se encontra habilitado no Conselho de Regional de Medicina para tal procedimento
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:37
Homem detido pelo furto do próprio carro será indenizado
Ele havia efetuado ocorrência de furto do DVD do veículo, mas equivocadamente acabou constando no registro policial que o carro, não o aparelho, havia sido furtado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19
Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate
A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3 de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:09
Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade
Para o relator, embora a acumulação de cargos seja proibida pela Constituição, o servidor realizou rigorosamente os serviços de assessor jurídico e recebeu pouco pelas atividades, o que não gerou enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:47
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Após a investigação, descobriu-se que o responsável pela clonagem do cheque não tinha ligação alguma com o banco ou com o bancário
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:37
ECT é condenada a indenizar empregada vítima de assalto no local de trabalho
Para a magistrada, embora o assalto esteja relacionado a uma questão de segurança pública, ele poderia ter sido evitado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:24
Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.
Segregação que extrapolou o tempo previsto no decreto prisional. Responsabilidade civil objetiva da administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:29
Acidente com bebê deve ser indenizado
A mãe estava em uma escada rolante seguindo para o andar de baixo quando a haste de sustentação do carrinho desprendeu-se, e o bebê e o carrinho rolaram escada abaixo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:47
TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai
O desembargador afirmou ser o réu uma pessoa de demonstrada perspicácia e periculosidade, através da maneira com que praticou o crime, assassinando seu próprio pai e enterrando seu corpo em sua casa e dando o mesmo como desaparecido
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:38
Preso por acusação de sequestro e tentativa de homicídio pede liberdade
O acusado e outras duas pessoas teriam sequestrado um adolescente de 14 anos e permanecido com ele durante duas horas e quarenta minutos. Nesse tempo, os três adultos supostamente torturaram o adolescente para que ele confessasse que manteve relações sexuais com uma menina de 11 anos, filha de um dos acusados.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:14
Barrada em boate não ganha indenização
A estudante foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House, por vestir uma blusa decotada. Segundo depoimentos, era possível ver os seus seios
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:05
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante
No contrato de experiência não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória, visto que a extinção da relação de emprego, ao término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:05
Alegação resta prejudicada com fim de instrução
O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos serventuários da Justiça Estadual, devendo ser observados, por isso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:14
Clínica dentária é condenada a indenizar paciente por erro no tratamento
A paciente contratou os serviços da clínica para fazer limpeza e verificação de rotina dos dentes, mas a dentista disse que seria preciso fazer um canal e colocar resina em dois dentes. Só fora retirado metade do nervo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:10
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:13
Boate é condenada a indenizar estudante
Boate teria cobrado indevidamente um valor de 49 reais na saída do estabelecimento, embora o autor tenha apresentado a cortesia na bilheteria
